Políticas de Privacidade

• Direito dos Utilizadores

  A Lamivinhos respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. A Lamivinhos garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita, em conformidade com as boas práticas. Este site foi concebido para que a recolha e utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda o intuito original para o qual foram recolhidos.




• Tratamento de dados pessoais

  2.1. Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela Lamivinhos, apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, seus serviços e à aquisição de produtos. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites destas utilizações:

      a) Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, tamanho, endereço de e- mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados.

      b) Sempre que solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo: nome, endereço de e-mail) com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este site e para a assistência;

      c) Sempre que se grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras/encomendas.

  2.2. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda. Os seus dados pessoais serão divulgados nos seguintes casos:

      a) Serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito ou débito;

      b) Processamento de produtos adquiridos;

      c) Selecionar, embalar e despachar artigos;

      d) Resolver questões ou dúvidas relacionados com a venda de produtos;

      e) Efetuar pagamentos na compra de artigos;

      f) Processar devoluções de artigos.




• Divulgação dos seus dados a terceiros

  Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela Lamivinhos. Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados.

  Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:

      a) Cumprir leis aplicáveis;

      b) Responder a inquéritos judiciais e governamentais;

      c) Estar em conformidade com processos legais válidos;

      d) Proteger os direitos ou propriedade da Lamivinhos.

  Os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem que seja informado(a) ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.




• Lei Aplicável

  O tratamento de dados pessoais pela Lamivinhos será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.




• Avisos, notificações e cancelamento

  A Lamivinhos pode alterar ou atualizar a qualquer momento a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis.

  Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site.

  Assim sendo, deve aceder regularmente a esta seção do site, a fim de ver a versão atualizada da nossa Política de Privacidade.




• Direitos de propriedade

  Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva da Lamivinhos: textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros.

  Todos os conteúdos presentes neste site estão protegidos pelo Código do Direito de Autor.

  A Lamivinhos reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.




• Conteúdos de terceiros

  Este Website pode conter links para sites de terceiros ("Websites vinculados").

  Os sites vinculados não estão sob o controle da Lamivinhos, não sendo a Lamivinhos responsável pelo conteúdo de qualquer Website Vinculado.